Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203689494Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Não haverá juízo de exceção.II. A lei não exclui...1457941203689494Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. Não haverá juízo de exceção.II. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão a direito.III. Não haverá tribunal de exceção.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638283Direito ConstitucionalConsiderando o tratamento dispensado pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul à administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale ...Questão 457941203638800Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Legislativo.Questão 457941203643427Direito ConstitucionalO Presidente da República decretou estado de defesa para preservar a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. Consider...Questão 457941203651099Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203658640Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em con...Questão 457941203689983Direito ConstitucionalAfonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de um candidato. Decidiu então q...Questão 457941203724443Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203734421Direito ConstitucionalO Art. 94 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno estabelece determinadas normas ao servidor público da administração direta, autárquica e ...Questão 457941203764284Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203767463Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...