Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203689983Afonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de...1457941203689983Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAfonso, brasileiro de 74 anos e analfabeto, estava assistindo à propaganda eleitoral quando se encantou pela proposta de um candidato. Decidiu então que irá votar nas próximas eleições. Segundo a Constituição Federal, Afonso poderá votar?ASim, pois a Constituição prevê o voto facultativo para os cidadãos brasileiros maiores de 70 anos e/ou analfabetos.BSim, pois a Constituição Federal prevê o voto obrigatório para todos os cidadãos brasileiros, independentemente de idade ou alfabetização.CNão, pois a Constituição Federal prevê a proibição do voto para os analfabetos.DNão, pois a Constituição Federal prevê a proibição do voto para os maiores de 70 anos.ESim, pois a Constituição Federal prevê o voto facultativo para os maiores de 21 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203639420Direito ConstitucionalÀ luz dos artigos 207 e 211 da Constituição Federal acerca da organização do sistema educacional brasileiro e da autonomia universitária, assinale a a...Questão 457941203645450Direito ConstitucionalCom base nos artigos 199 e 200 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:I. É facultado às instituições privadas a assistência à saúde,...Questão 457941203684404Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidad...Questão 457941203688843Direito ConstitucionalCom base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A administraç...Questão 457941203706760Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos fundamentos previstos no Art. 1º da Constituição Federal do Brasil de 1988.Questão 457941203715583Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Segurança Pública, e sua previsão constitucional, analise as seguintes assertivas:I. Lei complementar disciplinará a organização...Questão 457941203715786Direito ConstitucionalDiante do estabelecido pela Constituição Federal de 1988, NÃO é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:Questão 457941203753364Direito ConstitucionalDurante as investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal teve impeditivos de prosseguir porque alguns políticos possuem um mecanismo presente...Questão 457941203766416Direito ConstitucionalClaudionor é um funcionário público estável e teve por sentença judicial a invalidação de sua demissão. De acordo com a Constituição Federativa do Bra...Questão 457941203767085Direito ConstitucionalInês possuía um cargo de confiança em uma grande empresa, onde trabalhou por aproximadamente cinco anos. Inês foi desligada após a substituição do pre...