Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203766416Claudionor é um funcionário público estável e teve por sentença judicial a invalidação de sua demissão. De acordo com a ...1457941203766416Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sant'Ana do Livramento - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosClaudionor é um funcionário público estável e teve por sentença judicial a invalidação de sua demissão. De acordo com a Constituição Federativa do Brasil, o referido servidor será:AReintegrado.BExonerado.CAfastado.DInvestigado.EProcessado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643408Direito ConstitucionalMário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando...Questão 457941203643411Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que indica o remédio constitucional cabível para a retificação de dados qu...Questão 457941203662722Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:Questão 457941203671751Direito ConstitucionalNa temática da hermenêutica constitucional, qual princípio indica que diante de normas plurissignificativas ou polissêmicas (que têm mais de uma inter...Questão 457941203681467Direito ConstitucionalOs tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em ______ turnos, por ________...Questão 457941203685845Direito ConstitucionalA respeito do controle externo, conforme os dispositivos constitucionais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas...Questão 457941203686484Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao _________________ dispor, nos termos da lei, sobre...Questão 457941203702553Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica o cargo de Ministro de Estado que, de acordo com as disposições do Art. 12 da Constituição Federal vigente, é privat...Questão 457941203703820Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Juiz de Paz, a idade de:Questão 457941203723278Direito ConstitucionalA Constituição Federativa do Brasil, ao igualar todos perante a Lei, assegura aos brasileiros e aos estrangeiros que aqui residem a inviolabilidade do...