Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203690174Nos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXC...1457941203690174Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesNos termos do disposto na Constituição Federal do Brasil, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, EXCETO:ALegislativo e Executivo.BExecutivo e Judiciário.CJudiciário e Legislativo.DLegislativo, Executivo e Judiciário.EMinistério Público e Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636281Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo corresponde a mecanismo de acesso à justiça para grupos que possuem interesses em comum e permite que uma entidade, em...Questão 457941203661643Direito ConstitucionalSegundo o artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal: “a todos, no âmbito ______________, são assegurados a razoável duração do processo e os meios qu...Questão 457941203662365Direito ConstitucionalTomando por base a situação hipotética acima e considerando a existência e as práticas dos povos e comunidades de terreiro, bem como o que dispõe a Co...Questão 457941203665364Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 182 da Constituição Federal (1988), analise as assertivas abaixo:I. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Pú...Questão 457941203684458Direito ConstitucionalSobre os direitos culturais, assegurados pela Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estado proteger...Questão 457941203704316Direito ConstitucionalConforme previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988, o servidor _______________ para cargo de provimento ____________ em virtude de concurso ...Questão 457941203758178Direito ConstitucionalA Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:I. A Constituição Federal atual ...Questão 457941203758497Direito ConstitucionalQuais estão corretas?Questão 457941203759585Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203762269Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA quanto às condições de elegibilidade, na forma da lei, de acordo com a Constituição Federal.