Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203690232O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividad...1457941203690232Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos e um dever do Poder Público e da coletividade sua proteção. Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.AA fiscalização ao meio ambiente é competência exclusiva do Munícipio.BÉ facultativo às empresas que exploram recursos minerais recuperar o ambiente degradado.CIncumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.DConsideram-se cruéis todas as práticas desportivas que envolvem animais.EA proteção ao meio ambiente é obrigatória apenas nas áreas florestais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779388Direito ConstitucionalSão princípios do Sistema Tributário Nacional, EXCETO:Questão 457941203639095Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941203651840Direito ConstitucionalA respeito das disposições da Constituição Federal, sobre o Superior Tribunal Militar, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...Questão 457941203652227Direito ConstitucionalSobre a organização dos poderes prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Poder Leg...Questão 457941203654477Direito ConstitucionalSegundo os termos da Constituição Federal, é um direito social o(a):Questão 457941203659834Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e te...Questão 457941203671657Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com ina...Questão 457941203681970Direito ConstitucionalConforme a Constituição Brasileira, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e harmônicos entre si. Quando a popula...Questão 457941203682250Direito ConstitucionalEntre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vigente estão, EXCETO:Questão 457941203702690Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a norma infraconstitucional anterior à Constituição vigente e com ela incompatível: