Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203701499Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.1457941203701499Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tunas - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.AO resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras são medidas a serem promovidas pelo Estado.BA promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS, é ação a ser planejada pelos órgãos de saúde estadual.CSerão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase no impacto do racismo sobre as doenças.DPoderão ser priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.EAs políticas públicas que visam à redução do risco de doenças que têm maior incidência não serão destinadas aos negros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203662586Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual do RS, assinale alternativa INCORRETA.Questão 457941203669989Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, NÃO compete ao governador do estado:Questão 457941203669991Legislação EstadualSegundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do...Questão 457941203671314Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações ...Questão 457941203680098Legislação EstadualCom fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual planejarão ações para a inclusão da temátic...Questão 457941203681372Legislação EstadualO Regulamento do SIMAE estabelece as normas e regras destinadas a definir e disciplinar os critérios a serem aplicados aos serviços de abastecimento d...Questão 457941203688657Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203701461Legislação EstadualCom fundamento nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna considerada feriado no Estado é o dia:Questão 457941203721529Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994.Questão 457941203734752Legislação EstadualA Lei Complementar nº 14.924/2016 alterou a Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incênd...