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Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, promoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para outra imediatamente superior, qu...

Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, enquanto não adquirir a estabilidade, o servidor poderá ser exonerado por interesse público em caso de:

A Lei Municipal nº 979/2011, objetivando a preservação da higiene pública, proíbe alguns comportamentos. Assinale a alternativa apresenta uma situação...

Com base na mencionada Lei, a recontratação de Abigail, assim como a de qualquer profissional contratado sob o título de temporário de excepcional int...

Sobre as definições apresentadas no Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo:I. Alinhamento é a linha legal que limita o ...

O Código Tributário do Município de Seberi define que o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados ...

De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores do Município de Ibiaçá, o dia do Servidor Público será comemorado em:

De acordo com o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, estão entre os símbolos municipais, representativos da sua cultura e história:I. A Ca...

A referida Lei estabelece que a frequência do servidor será controlada