Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203701941Objetivando desenvolver a Política de Assistência Social no Município de Giruá, a Secretaria Municipal de Promoção Human...1457941203701941Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GiruáObjetivando desenvolver a Política de Assistência Social no Município de Giruá, a Secretaria Municipal de Promoção Humana, de acordo com Plano Diretor do Município, deverá promover a revisão do Plano Plurianual de:AConvalescência.BExpatriação.CCapitalização.DAssistência Social.ERevitalização municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779436Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o acesso à informação pela Secretaria Municipal da Fazenda, considere o previsto na Lei Complementar Municipal nº 732/2014 e no Decreto Municipa...Questão 457941203660717Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na cidade de Rondinha, o Prefeito, conhecido por sua integridade, descobriu que um funcionário municipal estava utilizando a estação de rádio do munic...Questão 457941203673433Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Decreto Municipal nº 94/2022 estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudo aos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo para curso:...Questão 457941203701808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Panambi:I. A Câmara Municipal se reunirá em Sessão Legislativa Ordinária nos períodos de 1º de ...Questão 457941203733570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar nº 12/1975, e alterações, institui posturas adequadas da população no uso dos transportes coletivos administrados pelo Município de...Questão 457941203746336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por força da referida Lei, o Município de Esteio responderá pelos danos que seus servidores, no exercício de suas funções, venham a causar a terceiros...Questão 457941203754179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Constituem gratificações e adicionais dos servidores municipais:I. Gratificação natalina.II. Ajuda de custo.III. Adicional pelo exercício de atividade...Questão 457941203759941Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Promoção é a passagem do titular de um cargo de Carreira de uma classe para outra imediatamente superior. Ela decorrerá de avaliação que considerará...Questão 457941203765034Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 613/2000, analise o seguinte trecho: Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica...Questão 457941203770439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, Alexandre é membro do poder: