Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203705108De acordo com o Decreto nº 3.551/2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cu...1457941203705108Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 3.551/2000 - Registro de Bens Culturais ImateriaisDe acordo com o Decreto nº 3.551/2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o patrimônio cultural do Brasil deverá ser feito em:ACarteiras.BProjetos Culturais.CExposições educativas.DImposto de renda.ELivros de registro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633239Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educaç...Questão 457941203654147Legislação FederalConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matri...Questão 457941203658725Legislação FederalSobre a Lei nº 11.091/2005, que trata da estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições ...Questão 457941203659220Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial.Questão 457941203680888Legislação FederalSobre a Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), é correto afirmar que:Questão 457941203686958Legislação FederalConforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, quando o consumidor solicitar a alteração de titularidade, a distribuidora poderá solicitar os seguintes ...Questão 457941203693859Legislação FederalTendo em consideração as disposições contidas na Lei nº 11.892/2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, c...Questão 457941203702035Legislação Federal“Governo Federal cria carteira de identidade nacional com número único. O número usado será o do CPF do cidadão. O visual da carteira de identidade ta...Questão 457941203731756Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 normatiza que a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à...Questão 457941203753238Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.