Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203705165De acordo com o Capítulo VI (Do Meio Ambiente) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é considerado ...1457941203705165Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalDe acordo com o Capítulo VI (Do Meio Ambiente) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é considerado patrimônio nacional, EXCETO:AMata Atlântica.BSerra do Mar.CPantanal Mato-Grossense.DZona Costeira.ECerrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203628748Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941203654031Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê apenas uma espécie de prisão civil, uma vez que a prisão de depositário infiel é considerada ilícita pelos Tribunais Supe...Questão 457941203657773Direito ConstitucionalObservada a Constituição Federal, sobre a organização e princípios básicos da Administração Pública, é correto afirmar que:Questão 457941203669589Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de férias ________ remuneradas. Assinale a alternativa que preenche corretamen...Questão 457941203682290Direito ConstitucionalTendo em vista a organização dos poderes definida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203701995Direito ConstitucionalCom referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203754454Direito ConstitucionalPara os efeitos da referida Lei, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesse...Questão 457941203758179Direito ConstitucionalSobre o sistema de controle da constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que:Questão 457941203762150Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, os direitos civis e políticos são direitos fundamentais de ____...Questão 457941203767562Direito ConstitucionalA referida Lei estabelece objetivos fundamentais que contribuem para construção de uma sociedade: