Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203705268Na repartição de competências tributárias estabelecida na Constituição Federal, o imposto territorial rural pertence a e...1457941203705268Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre a Propriedade Territorial RuralNa repartição de competências tributárias estabelecida na Constituição Federal, o imposto territorial rural pertence a esfera legislativa:ADa União.BDos Estados e do Distrito Federal.CDos Municípios.DDa União e dos Estados em regime de competência concorrente.EDos Estados e dos Municípios em regime de competência concorrente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638762Direito TributárioO Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, encontra fundamento no artigo 153, IV, da Constituição Federal, bem como nas...Questão 457941203648347Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que extinguem o crédito tributário o(a):Questão 457941203665120Direito TributárioQual das seguintes alternativas descreve corretamente uma situação em que ocorre a não incidência do IPI?Questão 457941203680952Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços (ISS) é uma importante fonte de receitas dos municípios brasileiros, demandando estrutura e pessoal para sua arrecadação e fi...Questão 457941203681607Direito TributárioQuanto aos contribuintes do Imposto sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos (ITBI), analise as assertiva...Questão 457941203681892Direito TributárioConforme prevê o Art. 18-A do Código Tributário Nacional, “para fins da incidência do imposto de que trata o inciso II do caput do Art. 155 da Constit...Questão 457941203688323Direito TributárioConforme estabelece o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.200/1998, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é calculado sobre o valo...Questão 457941203707998Direito TributárioLevando em conta as disposições legais que regulam o processo de execução judicial dos créditos da fazenda pública inscritos em dívida ativa, é corret...Questão 457941203729207Direito TributárioO imposto sobre serviços (ISS):Questão 457941203753098Direito TributárioCom base no Capítulo IV – Dos Tributos, analise as seguintes assertivas:I. O imposto sobre propriedade territorial urbana é de competência do Municípi...