Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203708713Segundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover a segurança pública. Assinale a alterna...1457941203708713Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaSegundo o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado promover a segurança pública. Assinale a alternativa que apresenta um órgão que NÃO é responsável pela promoção direta da segurança pública.APolícias Civis.BPolícia Federal.CExército.DPolícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.EPolícias Penais Federal, Estaduais e Distrital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633611Direito ConstitucionalUm fazendeiro alega ser proprietário de terras com base em título de propriedade registrado há 50 anos. Posteriormente, comprova-se que a área é tradi...Questão 457941203642655Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta características específicas do voto.Questão 457941203665266Direito ConstitucionalBianca, brasileira, condenada pelo crime de tráfico de drogas, está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Ela está grávida e muito preocupada c...Questão 457941203669133Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são ___________...Questão 457941203680101Direito ConstitucionalCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:I. O salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda é ...Questão 457941203689773Direito ConstitucionalDos Três Poderes presentes na administração do Estado Brasileiro, qual deles tem a função básica de legislar, isso é, propor leis?Questão 457941203710698Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana.Assinale a alternativa que pr...Questão 457941203731854Direito ConstitucionalO piso salarial previsto nos termos da Constituição Federal do Brasil para os trabalhadores rurais e urbanos deve ser proporcional à extensão e à:Questão 457941203745663Direito ConstitucionalOs Municípios, de acordo com a Constituição Federal (Art. 145), poderão instituir os seguintes tributos:Questão 457941203763858Direito ConstitucionalO membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados ___________ por sub...