Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203713625A Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinap...1457941203713625Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialA Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O sistema tem por objetivo, EXCETO:ACombater as desigualdades sociais resultantes do racismo.BConstruir políticas para promover a integração social da população negra.CDesenvolver mecanismos que promovam a igualdade étnica.DFiscalizar o cumprimento das metas estabelecidas por meio das ações afirmativas.ECentralizar a implementação de ações afirmativas, não envolvendo os governos estaduais, distrital e municipais, devido a existência de vedação legal nesse sentido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203646511Legislação FederalRodrigo pratica capoeira há vários anos e deseja se inscrever em competições oficiais da modalidade. Seu amigo questiona se a capoeira pode ser consid...Questão 457941203653865Legislação FederalConforme a Lei de Acesso à Informação e da Transparência, relacione Coluna 1 à Coluna 2, associando as definições previstas no art. 4º às suas descriç...Questão 457941203654025Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) instituiu o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Sobre o SINAPIR, ...Questão 457941203659601Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, E...Questão 457941203662797Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, quanto ao acesso à terra, o Poder Público:I. Elaborará e implementará políticas públicas capazes de ...Questão 457941203669464Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial é destinado à população:Questão 457941203679675Legislação FederalTendo por base a Lei nº 12.527/2011, cujo fundamento se constitui na regulação ao acesso a informações, assinale a alternativa correta.Questão 457941203679751Legislação FederalSegundo o texto da Lei nº 1750/2007, que dispõe sobre a transformação da COMUSA em autarquia, o mandato da Diretoria Executiva é de _________, admitid...Questão 457941203686957Legislação FederalConforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora deve organizar e manter atualizado o cadastro de todos os consumidores e demais usuários ...Questão 457941203702383Legislação FederalSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), de acordo com a Lei nº 13.675/2018: