De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que obedecerão aos princípios de legalidade, impessoalidade, mor...

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo:I. Serviços contratados por escopo são aqueles que impõem ...

O artigo 9º da Lei Federal nº 11.079/2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administra...

Os princípios da Administração Pública, expressos no art. 37 da Constituição Federal, são fundamentais para a atuação da vigilância sanitária. O princ...

Constitui ato de improbidade administrativa, EXCETO:

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, o responsável pelo ato de improbidade administrativa está sujeito às seguintes cominações, EXCETO:

Os Princípios da Administração Pública estão presentes no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e todo agente público deve segui-los para garantir ...

Quanto ao processo licitatório, é correto afirmar que:

Constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente. Nes...

Para os efeitos da referida Lei, as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado, prestadoras de serviços públicos, responderão pelos ...

Remuneração é o ___________ acrescido das vantagens ______________, permanentes ou temporárias, estabelecidas em Lei.Assinale a alternativa que preenc...