São princípios constitucionais tributários os seguintes:

Assinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de vedação ao regime especial de tributação de microempresas e empresas de pequeno porte estabeleci...

A respeito dos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município de Esteio na condição de substitutos trib...

Conforme Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre:

A obrigação tributária _________ surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou __________ e extingue-se juntamente ...

Analise as assertivas abaixo relativas à interpretação e integração da legislação tributária, em consonância com o que dispõe o Código Tributário Naci...

De acordo com o Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:I. O parcelamento.II. As reclamações e os recursos, nos te...

Sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa INCORRETA.

A Secretaria ______________ tem por finalidade promover a arrecadação dos tributos e expedir certidões relativas, promovendo o incremento da arrecadaç...

De acordo com a referida Lei, os tributos municipais do Município de Ibirapuitã são:

Conforme determinado pelo Código Tributário Nacional, as taxas podem