Diante do disposto no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre (Lei Complementar...

Segundo o seu art. 23, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por:I. Um professor do Conselho Municipal da Educação.II. Um professor ind...

De acordo com o art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, que dispõe sobre os princípios básicos da carreira do mag...

É considerado um dever do funcionário do Município de Nova Santa Rita:

Sobre a conclusão e entrega das obras, bem como a Carta de Habite-se e os processos que envolvem sua expedição, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

De acordo com o Art. 12 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, qual critério para serem aceitas as inscrições de candidatos?

O § 1º do Art. 34 estabelece que a Câmara Municipal delibere, mediante ______________, sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de su...

Um dos deveres do servidor é ser pontual. O atraso eventual ao horário de chegada será avaliado pela chefia, mas o atraso sistemático poderá implicar ...

Em relação às atribuições do cargo, NÃO compete aos Secretários do Município:

A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta:I. De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal.II. Do Prefeito Municipal.II...