Não compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988:

Com base na Constituição Federal de 1988, a quem compete explorar “os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza”?

São direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais:1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.2. Décimo terceiro salário com ba...

De acordo com o art. 197 da Constituição Federal de 1988, que trata das ações e serviços de saúde, assinale a alternativa correta.

Considerando os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. Sã...

Segundo a Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado:I. Por incapacidade permanente para o tr...

Considerada a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal de 1988 no Art. 194 dispõe sobre a Seguridade Social. Assinale a alternativa que NÃO contempla os objetivos da seguridade socia...

Quem representa o Poder Executivo municipal?

De acordo com o artigo 197 da Constituição Federal de 1988, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, n...

O Município aplicará, _______________, nunca menos de ________ da receita resultante de impostos e das transferências recebidas do Estado e da União n...