Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203724447Entre as características dos direitos e garantias fundamentais, qual estabelece que seu usufruto não é perecível com o p...1457941203724447Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cristinápolis - SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEntre as características dos direitos e garantias fundamentais, qual estabelece que seu usufruto não é perecível com o passar do tempo?AVedação ao retrocesso.BInalienabilidade.CImprescritibilidade.DIrrenunciabilidade.EIndisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772988Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê algumas regras aos partidos políticos. A partir disso, analise as assertivas abaixo:I. É vedada a utilização de o...Questão 457941203654378Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...Questão 457941203655097Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em seu Art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203662365Direito ConstitucionalTomando por base a situação hipotética acima e considerando a existência e as práticas dos povos e comunidades de terreiro, bem como o que dispõe a Co...Questão 457941203662681Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:Questão 457941203681548Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Bra...Questão 457941203682757Direito ConstitucionalO capítulo VII da Constituição Federal de 1988 é dedicado à Família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso. Sobre o tratamento constitucional...Questão 457941203703818Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, é brasileiro naturalizado:Questão 457941203716991Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por:I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.II....Questão 457941203747428Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas sobre direitos e garantias fundamentais:I. É livre a expressão da atividade inte...