Para os efeitos da Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva, serão consideradas zonas de preservação paisagís...

Sobre conclusão e entrega de obras, analise as assertivas a seguir:I. Após a conclusão das obras, deverá ser requerida vistoria à Prefeitura, no prazo...

O servidor perceberá durante as férias a remuneração integral a que fizer jus acrescida de:

Conforme a Lei nº 6.333/2021 do Município de Bagé, ficam isentos de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU):

Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, “o desempenho do cargo pelo funcionário nele provido” chama-se:

Conforme a Lei Orgânica, a formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito se dará mediante decreto numerado e em ordem cronológica q...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Imbé, é assegurado aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos o direito a licença à gestante,...

Sobre as férias, é correto afirmar que:

Claiton realizou concurso público para o cargo de pedreiro e tomou posse em 2015. De acordo com Lei, o recrutamento para os cargos efetivos será feito...

Você está realizando o concurso público para cargos da Prefeitura de Frederico Westphalen. Caso seja aprovado, em quantos dias após a nomeação deverá ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Parobé, as deliberações da Câmara serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria de seus membros, salv...