Assinale a alternativa INCORRETA em relação à definição de cada tipo de crime.

Em uma palestra, um especialista explica que, além de outras coisas, a Lei nº 11.343/2006 estabelece diretrizes para prevenção do uso de drogas no amb...

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o funcionário público municipal que se apropria de notebook de propriedade particular do qual teve a posse em...

De acordo com os termos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, poderá prever recursos para a criação e...

De acordo com a Lei nº 10.826/2003, é vedado ao menor de ________ anos adquirir arma de fogo, ressalvados os casos previstos no Estatuto do Desarmamen...

NÃO é causa de extinção da punibilidade, segundo o Código Penal:

De acordo com o Código Penal, são considerados crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral:I. Prevaricação, que consiste...

Analise o seguinte caso: Após uma festa noturna na região serrana, o Guarda Municipal Guiomar Fagundes flagrou alguns adolescentes com 50 gramas de ma...

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as terminologias aos seus conceitos, de acordo com o disposto no Código Penal Brasileiro.Coluna 11. Pecula...

Um cidadão que altera o prazo de um alvará de licenciamento para realização de atividade comercial comete o crime de:

Analise as assertivas abaixo:I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para ...