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No Processo Civil, a rejeição do pedido de limitação do litisconsórcio:
A respeito do regramento da tutela provisória no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Benjamin processou seu amigo Enzo em razão de prejuízos que sofreu em decorrência de uma partida on-line de futebol, já que Enzo quebrou o seu console...
Sobre a tutela provisória, e sua regulamentação pelo Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa INCORRETA.
Em uma ação de cobrança proposta pelo Município de Venâncio Aires em relação à empresa ABC Sociedade Limitada, foi instaurado incidente de desconsider...
Considerando o disposto no CPC/2015, sobre a ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigaç...
Considerando as regras do Código de Processo Civil, indique o prazo para o Procurador do Município de Porto Alegre interpor recurso de embargos de dec...
Considerando o preconizado pelo CPC, assinale a alternativa correta.
No processo civil, se o ministro relator entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá:
Na ação proposta em relação a um dos devedores solidários, o devedor que não foi demandado poderá intervir no processo na condição de assistente: