A leitura de Rosane sobre as competências do Município de Maçambará acerca da economia local lhe possibilitou a compreen...

A Lei Orgânica do Município de Vista Gaúcha estabelece que compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:

Objetivando desenvolver a Política de Assistência Social no Município de Giruá, a Secretaria Municipal de Promoção Humana, de acordo com Plano Diretor...

Letícia estava ciente de que, quando tomasse posse, aceitaria expressamente as atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, co...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, são delegados de confiança do Prefeito Municipal, por este livremente nomeados e exonerados, em nú...

O Art. 114 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges estabelece os motivos e os prazos de afastamentos em que o servido...

Dentre os vetos promulgados pela presente Lei, para o Município de Estância Velha, no que se refere às disposições preliminares do orçamento, está a p...

De acordo com a referida Lei, a especificação de categorias funcionais do município de Ibiaçá é a diferenciação de cada um, relativamente às atribuiçõ...

Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os moti...

Assunção tem dezessete anos de idade, é brasileiro e pretende investir em um cargo público no município de Tapejara. De acordo com a referida Lei, ele...

A vacância dos cargos no Município de Santa Vitória do Palmar decorrerá, dentre outros, de:I. Falecimento.II. Aposentadoria.III. Readaptação.Quais est...