Sr. Clóvis chegou ao fim de sua carreira profissional como servidor público e alcançou sua tão sonhada aposentadoria. Ne...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 32, é uma lei complementar o(a), EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Ibirapuitã, são símbolos do município:

Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso. A Lei Complementar nº 166/2021 estipula que a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdênci...

Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...

De acordo com a referenciada Lei, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.II. Mediante processo...

De acordo com a referida Lei, o prazo para conclusão do processo administrativo disciplinar, no Município de Gravataí, não excederá:

Os projetos de Lei e emendas à Lei Orgânica que disponham sobre a criação de novas vantagens, de qualquer espécie, aos servidores públicos do Poder Ex...

Segundo o Art. 17, NÃO integra a comissão de avaliação da promoção:

Os servidores públicos do Município de Viamão serão licenciados com remuneração integral quando acidentados em serviço. Equipara-se ao acidente em ser...

Graziela ingressou em cargo público, na função de Nutricionista, na Prefeitura de Gramado em 2014. De acordo com o estabelecido no Estatuto dos Servid...