O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) é de competência:

Assinale a alternativa correta quanto à legislação tributária.

O artigo 404 estabelece que “A prova de quitação do tributo será feita exclusivamente por certidão negativa regularmente expedida nos termos em que re...

Sobre as limitações ao poder de tributar previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Nos artigos 63 a 67, o Código Tributário Nacional disciplina o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títu...

Segundo a LC nº 1/2017, assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis edificados e devidamente cadastr...

Quanto aos contribuintes do Imposto sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos (ITBI), analise as assertiva...

O Código Tributário do Município de André da Rocha/RS estabelece que a prestação de serviços por pessoa física ou pessoa jurídica, independente de ter...

A respeito do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme definido no Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar ...

Para os efeitos da referida Lei, pertence ao Município de Mampituba _____ do produto da arrecadação do imposto da União sobre propriedades territoriai...

Relativamente aos tipos de Tributos e suas características, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Impostos.2. Taxas.3. Contribuições de Melhoria....