Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203750672A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, diz que são inadmissíveis, no proce...1457941203750672Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: FHGVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no artigo 5º, inciso LVI, diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são obtidas por um meio que viola as garantias individuais, qual seja:AMediante Carta Registrada-AR.BVia comunicação eletrônica sanfonada.CMediante tratamento degradante.DAtravés de campanha eleitoral digital.EPor treinamento condicionado profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638802Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.Questão 457941203648521Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF/1988 a respeito do título que versa sobre tributação e orçamento, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203659536Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...Questão 457941203660000Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941203689887Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal vigente, o órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, que se destina, na forma da lei...Questão 457941203690258Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?Questão 457941203698122Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais acerca dos orçamentos públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203715741Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no Art. 23 da Constituição Federal do Brasil, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas porta...Questão 457941203746086Direito ConstitucionalConsta na Constituição Federal que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único...Questão 457941203747433Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, quanto à organização político administrativa:I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-...