Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203753040Segundo Gilmar Ferreira Mendes, na obra “Curso de direito constitucional”, as constituições formalmente válidas, mas que...1457941203753040Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria do ConstitucionalismoSegundo Gilmar Ferreira Mendes, na obra “Curso de direito constitucional”, as constituições formalmente válidas, mas que ainda não tiveram alguns de seus preceitos “ativados na prática real”, são as:ASemânticas.BNormativas.CProgramáticas.DPragmáticas.ENominais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202779322Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, pertencem aos Municípios, entre outros:I. O produto da arrecadação do imposto da União sobre re...Questão 457941203698064Direito ConstitucionalSobre os impostos de competência da União, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Na iminência ou no caso de...Questão 457941203701673Direito ConstitucionalQuando o Poder Legislativo realiza uma investigação sobre possíveis crimes cometidos na administração pública, diz-se que será aberta uma CPI. Conside...Questão 457941203702290Direito ConstitucionalO Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto:Questão 457941203713181Direito ConstitucionalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. De acordo com Teixeira (2014), Constituição Federal de 1988, no Art. 165, § 7º, esta...Questão 457941203715605Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal acerca da Administração Pública, analise as assertivas abaixo:I. Durante o prazo improrrogável previst...Questão 457941203720377Direito ConstitucionalO Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em conversa com o Prefeito Municipal de Candelária, sugere a criação de uma microrregião composta pelos m...Questão 457941203753233Direito ConstitucionalEm relação à classificação das constituições, Alexandre de Moraes, na obra Direito Constitucional, escreve que “são ______________ as constituições on...Questão 457941203755478Direito ConstitucionalÉ dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...Questão 457941203763676Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é uma competência exclusiva do Congresso Nacional: