São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, EXCETO:

Sobre a obrigação alimentar dos avós, é correto afirmar que:

“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. ...

Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição pr...

A respeito da posse, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Civil.

Sueli ocupou área de bem público no município de Ibirapuitã durante 15 anos. Nela, construiu uma casa e, sozinha, fez benfeitorias na área. Consideran...

A norma do art. 1º do Código Civil estabelece que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. Assim, é de grande relevância determinar...

Sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o contrato de compra e venda de bens imóveis, é correto afirmar que:

Júlio se envolveu em um acidente de trânsito causado por Carlos e pretende ajuizar demanda judicial buscando indenização por danos materiais e morais....

Na análise de um contrato firmado com o BRDE, você se depara com uma garantia hipotecária, assegurando um contrato de mútuo. Qual das seguintes figura...