Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941203753137Para os efeitos da Lei nº 2.848/1940, o ato de revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer e...1457941203753137Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: SEMAE de São Leopoldo - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Violação de Sigilo FuncionalPara os efeitos da Lei nº 2.848/1940, o ato de revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação, é denominado:APeculato.BViolência arbitrária.CCorrupção Passiva.DCorrupção Ativa.EViolação de Sigilo Funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203643553Direito PenalUm guarda municipal, ao proceder a abordagem ao condutor de um veículo estacionado em local proibido, verificando a documentação apresentada, constato...Questão 457941203648088Direito PenalNos termos da Lei nº 11.240/2006, Lei Maria da Penha, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203654528Direito PenalAnalise as seguintes assertivas, à luz do disposto no Código Penal em relação aos crimes contra a fé pública e contra a Administração Pública:I. Prati...Questão 457941203680941Direito PenalDe acordo com os termos da Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, poderá prever recursos para a criação e...Questão 457941203686622Direito PenalFundamentando-se na Lei Maria da Penha, descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é:Questão 457941203689218Direito PenalSegundo os termos do Código Penal, quem vende, expõe à venda, tem em depósito ou cede substância destinada à falsificação de produtos alimentícios, te...Questão 457941203741899Direito PenalQual a denominação dada para a situação em que uma pessoa recebe uma determinada quantia de bens materiais por ter matado outra pessoa?Questão 457941203747483Direito PenalSegundo súmula do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:Questão 457941203749694Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que te...Questão 457941203752534Direito PenalDe acordo com a mencionada Lei, a quem cabe o papel de assegurar à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a fim de preservar sua integr...