Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203753435Qual é o documento necessário para que uma pessoa possua todos os efeitos legais, para que exista para o Estado e necess...1457941203753435Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Expedição de Carteiras de IdentidadeQual é o documento necessário para que uma pessoa possua todos os efeitos legais, para que exista para o Estado e necessário para obtenção de outros documentos como, por exemplo, Carteira de Trabalho, CPF e Carteira de Identidade?ACartão do SUS.BHabilitação de Motorista.CPassaporte.DRegistro Civil de Nascimento.ETítulo de Eleitor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203636847Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.091/2005, em seu artigo 3º, a gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:Questão 457941203637676Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o Codefat desempenha um papel importante na inclusão da população negra no mercado de trabalho....Questão 457941203656810Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Constitui um dos obje...Questão 457941203680100Legislação FederalSegundo os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantirá que o segmento da(o) _____________ vinculado(a) aos seguros priv...Questão 457941203706335Legislação FederalCom fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correç...Questão 457941203708707Legislação FederalO acesso Universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção, proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabil...Questão 457941203712410Legislação FederalDe acordo com o Art. 4º do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida...Questão 457941203724595Legislação FederalA Lei conhecida como “Lei Maria da Penha” trata sobre qual atitude que deve ter a atenção do Guarda Municipal durante o exercício das suas atividades?Questão 457941203737836Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral do IFFAR, NÃO compete ao Comitê Assessor de Ensino (CAEN):Questão 457941203754356Legislação FederalEm larga medida, pode-se afirmar que o PRONAF nasceu com a finalidade de prover crédito agrícola e apoio institucional aos pequenos produtores rurais ...