Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203754453A referida Lei, ao versar sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, determina que dentre outros...1457941203754453Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sapucaia do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaA referida Lei, ao versar sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, determina que dentre outros objetivos cabe a ela construir uma sociedade:I. Livre.II. Justa.III. Igualitária.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203630464Direito ConstitucionalA Lei nº 9.882/1999 estabelece que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) possui caráter subsidiário, somente sendo admitida quan...Questão 457941203634885Direito ConstitucionalNos termos do artigo 19, “o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administrado...Questão 457941203638970Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203643408Direito ConstitucionalMário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando...Questão 457941203648312Direito ConstitucionalDe acordo com a interpretação do STJ sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203671899Direito ConstitucionalO Título VII da CRFB/88 trata da ordem econômica e financeira. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:I. As empresas públicas e as sociedades de ...Questão 457941203677086Direito ConstitucionalNÃO é um princípio constitucional, conforme previsto no Art. 37 da CF 88.Questão 457941203682517Direito ConstitucionalCom fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 88/2015, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsor...Questão 457941203702287Direito ConstitucionalSegundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203707895Direito ConstitucionalFundamentado na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.