O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:

A Constituição Federal de 1988 prevê algumas regras aos partidos políticos. A partir disso, analise as assertivas abaixo:I. É vedada a utilização de o...

Considerando as disposições da CF/1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre o servidor público em exercí...

Segundo o Art. 5º da Constituição Federal, “ninguém será submetido a ________ nem a tratamento desumano ou degradante”.Assinale a alternativa que pree...

Conforme a Constituição Brasileira, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são distintos, independentes e harmônicos entre si. Quando a popula...

A República Federativa do Brasil é constituída na forma de Estado:

Conforme a Constituição Federal de 1988, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade...

De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

De acordo com a Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, e...

Supondo que um Ministro de Estado tenha emitido um ato ilícito, e este seja combatido por meio de mandado de segurança, a competência originária para ...

Sobre o sistema de controle da constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que: