Supondo que um Ministro de Estado tenha emitido um ato ilícito, e este seja combatido por meio de mandado de segurança, ...

Foi impetrado mandado de segurança em relação a ato do Governador do Estado de Viva Feliz perante o Tribunal de Justiça do Estado. Após o devido proce...

O Sistema Nacional de Cultura rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, quais dos itens abaixo são direitos dos trabalhadores?

De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O voto...

Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre os índios, assinale a alternativa INCORRETA.

Com referência na Constituição Federal, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização, por dano:I. Moral.II. À image...

De acordo com os termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, o repouso semanal remunerado, preferencialmente:

No que concerne ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.

Dentre os direitos e deveres individuais e coletivos, assegurados pelo Art. 5º, da Constituição Federal, estão os seguintes:I. É livre a manifestação ...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...