Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203754835Rosane foi aprovada no último concurso público realizado pela UNIPAMPA e, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, que trata s...1457941203754835Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990Rosane foi aprovada no último concurso público realizado pela UNIPAMPA e, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, a posse poderá dar-se mediante:AOfício.BRequerimento.CPetição específica.DProcuração específica.EAceitação do cargo aprovado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203657603Direito AdministrativoOs princípios constitucionais são diretrizes fundamentais que orientam a elaboração, interpretação e aplicação das normas jurídicas. Alguns princípios...Questão 457941203665075Direito AdministrativoO inquérito civil para apuração do ato de improbidade será concluído no prazo de:Questão 457941203665344Direito AdministrativoConforme estabelece o art. 45 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), são normas de observância obrigatória nas licitações de obras e servi...Questão 457941203670737Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, estabelece que o projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível d...Questão 457941203717532Direito AdministrativoA Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) estabelece regras sobre os contratos administrativos, inclusive relaciona as chamadas Cláusulas Necessárias, o...Questão 457941203729163Direito AdministrativoCom base no que estabelece a Lei nº 8.987/1995, analise as seguintes assertivas quanto à política tarifária:I. A tarifa do serviço público concedido s...Questão 457941203744967Direito AdministrativoQuando a Administração pública do município de Santa Clara do Sul pretende realizar obras de construção civil de uma estrada que atenda o interesse de...Questão 457941203751759Direito AdministrativoSem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por:I. Um dia para doação de sangue.II. Dois dias para se alistar como eleitor.III. Ci...Questão 457941203754472Direito AdministrativoDentre os atos administrativos normativos estão os que visam explicar a lei e facilitar a sua execução, aclarando seus mandamentos e orientando a sua ...Questão 457941203756650Direito AdministrativoAnalise as seguintes afirmações relativas aos serviços técnicos profissionais especializados previstos na Lei nº 8.666/93:I. Ressalvados os casos de i...