Amarildo é servidor público no Município de Sapucaia do Sul e foi vítima fatal em um acidente de trânsito. Para os efeit...

A vacância do cargo público ocorrerá por:I. Exoneração ou demissão.II. Aposentadoria.III. Falecimento.Quais estão corretas?

Assinale a alternativa que apresenta a margem de preferência estabelecida pela Lei nº 14.133/2021 no que tange os bens manufaturados nacionais e servi...

A _____________ é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capita...

Agentes públicos são considerados a longa manus estatal, pois o Estado, que não é pessoa física, imputa sua ação ao órgão, constituído, no fundo, por ...

Assinale a alternativa que NÃO representa uma modalidade de licitação, segundo a Lei nº 8.666/1996.

Com base nas definições de Meirelles (2018), analise as seguintes assertivas, relacionadas aos poderes e deveres do agente público:I. Cada agente é in...

Por meio dele, a Administração pode exigir o cumprimento de determinados atos administrativos, por parte de seus administrados, sem a necessidade de r...

De acordo com as disposições do Art. 8º, do referido Regime, além da nomeação, os cargos públicos são providos por, EXCETO:

Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública, cometido por agente público, durante o exercíc...

Para habilitação nas licitações, exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:I. Habilitação Jurídica.II. Qualificação Técnic...