Para os efeitos da referida Lei, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos ...

Flávia estava assistindo a uma série policial e ouviu o oficial dizer os direitos que o preso possuía. Curiosa, resolveu pesquisar se esses direitos t...

“A emenda constitucional é a espécie legislativa (art. 59) que promove alterações no próprio texto da Constituição: cuida-se de uma manifestação do po...

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a p...

Qual o número mínimo de votos necessários para aprovar uma lei complementar?

Segundo a Constituição Federal, é um objetivo do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ___________ sociais e regionais.Assinale a...

João foi casado com Maria por quase 10 anos. O matrimônio chegou ao fim, e a guarda do adolescente Pedro, filho do casal, ficou judicialmente atribuíd...

Nos termos da Constituição Federal, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são:I. Erradicar a pobreza e a marginalização.II. Evit...

Considerando a distribuição constitucional de competências legislativas, assinale a alternativa correta.

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelos Tribunais de Contas e prevista na Constituição Federal, analise as assertiva...

O Vereador da Câmara Municipal de Uruguaiana que, ao se manifestar em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, se excede nas s...