Segundo o Art. 47, a passagem do funcionário de uma categoria para outra, através de prova de habilitação, denomina-se:

Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.( ) O escudo.( ) A bandeira.( ) A igr...

De acordo com a Lei Orgânica de Harmonia, o vereador eleito terá direito a um mandato de quantos anos?

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Giruá, o tributo cobrado sobre propriedade predial e territorial urbana é uma competência:

Relativo à seção III – Da Saúde e do Saneamento Básico, que trata o Capítulo II – Da Ordem Social da Lei Orgânica do Município de Imbé, são competênci...

De acordo com o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, e na hipótese de o servidor usufruir a totalidade do prazo da conc...

De acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica do Município de Vacaria, os Subprefeitos Distritais, em número de 01 (um) para cada distrito, serão:

Acarreta a perda da qualidade de beneficiário da seguridade social do Município de Ibirapuitã:I. Falecimento do beneficiário.II. Anulação do casamento...

De acordo com o § 5º do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.597/2013, os cargos de Diretor Municipal serão preferencialmente preenchidos por servidores púb...

Quanto às obrigações do Poder Municipal para com os munícipes, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Manute...

No que se refere à licença por motivo de doença na família, os servidores do Município de Nova Petrópolis terão a concessão sem prejuízo da remuneraçã...