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A Lei Orgânica do Município de Sarandi pode ser emendada mediante proposta de:
Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não...
A Lei Orgânica de Cruzaltense pode ser alterada mediante proposta dos:
O Art. 2º da Lei Municipal nº 5.471/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Panambi, considera funções do magistério ...
Fátima, servidora efetiva da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, marcou seu casamento para o dia 14 de outubro de 2023. Sendo assim, de acordo com o ...
Com base nas disposições do Capítulo III – Das Férias – do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, analise as afirmativas que...
A presente Lei, no verso em que trata da reversão, determina que em nenhum caso poderá efetuar-se a reversão sem que, mediante inspeção ______________...
Cerveró era funcionário público no Município de Sapucaia do Sul e, ao falecer, deixou a esposa e as duas filhas como beneficiárias. De acordo com o Es...
Os tributos municipais serão reajustados anualmente, pela variação do _____________ do ano anterior, através de Decreto do Prefeito Municipal.Assinale...
Sobre a posse dos vereadores após realizadas as eleições municipais, analise as assertivas abaixo:I. A reunião na Câmara de Vereadores para a posse oc...
Conforme a Lei nº 013/1993, _______________ é o que só admite provimento em caráter provisório para cargo de direção, chefia ou assessoramento superio...