Aurora é servidora no Município de Campo Bom e trabalha como Enfermeira em um hospital à noite. Ela receberá um adiciona...

A respeito da alteração do contrato de trabalho, observado o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A jornada máxima de um trabalhador da construção civil é de 44 horas semanais. A lei permite que em cada dia o trabalhador faça até 2 horas extras de ...

Em relação às regras gerais sobre a jornada de trabalho, ressalvado o regramento especial destinado a determinadas espécies de contrato de trabalho, d...

Sobre as férias e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.

Em recente alteração introduzida através da Lei nº 13.467/2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou a contar com um capítulo exclusivo co...

A Lei nº 13.467/2017 introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e entre essas alterações estava a que modificou o §1º do Art. 1...

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.

O artigo 20 do Regulamento de Pessoal – FSSS, relativo às ausências justificadas, estabelece que, entre outras, o empregado poderá deixar de comparece...

Em 2015, foi publicada uma nova lei que altera os direitos trabalhistas (Lei nº 13.134/2015), principalmente no que se refere ao recebimento do seguro...

Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relação de emprego deverá apresentar as seguintes características: pessoalidade, onerosid...