Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203764075Conforme a Lei nº 749/2006, Art. 18, qual é o imposto que tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natur...1457941203764075Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Monte Belo do Sul - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaConforme a Lei nº 749/2006, Art. 18, qual é o imposto que tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural, empresário ou pessoa jurídica, com ou sem estabelecimento fixo?AFGTS.BISSQN.CITBI.DINSS.EICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637526Direito TributárioSegundo o artigo 33 do Código Tributário Municipal, estão compreendidos na incidência do imposto sobre Transmissão “Inter-Vivos” de Bens imóveis e de ...Questão 457941203654083Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203681173Direito TributárioAcerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A propried...Questão 457941203686558Direito TributárioDe acordo com o princípio da anterioridade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203707978Direito TributárioA competência para instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é:Questão 457941203716758Direito TributárioA Lei nº 6.830/1980 versa sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública. Durante o percurso processual, poderão ocorrer situações de su...Questão 457941203718054Direito TributárioAbaixo, estão relacionados alguns impostos cobrados no país. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, no que tange à competência.Coluna 11. Competência Federa...Questão 457941203750435Direito TributárioConforme consta no Art. 52, o Imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – ITBI,...Questão 457941203758189Direito TributárioA certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública,Questão 457941203768316Direito TributárioQuanto à regulamentação constitucional do ICMS, analise as assertivas abaixo:I. As alíquotas das operações interestaduais são fixadas pelo Senado Fede...