///
Assinale a alternativa INCORRETA.
Luís, ao atravessar a via pública, na faixa de pedestres, foi atropelado por veículo conduzido por motorista embriagado, o que lhe causou danos físico...
Sobre a responsabilidade civil prevista no Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. Nos casos em que o ato que enseje responsabilidade civil tamb...
A respeito da posse, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Civil.
Sabrina, no dia do seu aniversário de 11 anos (02/01/2014), foi atacada e mordida pelo cachorro de sua vizinha, Isabela. O ataque e a mordida do cacho...
Referenciando-se no Código Civil, analise as assertivas abaixo:I. A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais ...
A LINDB, conforme teor da Lei nº 13.655/2018, trouxe um olhar mais atento do intérprete para o primado da realidade, a necessidade de proporcionalidad...
O contrato civil celebrado mediante simulação é:
Sobre a posse, assinale a alternativa correta.
Quanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas:I. A prescrição extintiva gera a extinção da pretensão, ou seja, do poder que o ti...
Ao possuidor de má-fé serão: