Qual das áreas a seguir consiste em uma unidade de conservação prevista no SNUC?

"A __________ é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabil...

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d'água perenes, qualquer que se...

Com relação à Lei n.º 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale o que está correto:

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólido, é correto afirmar:

O prazo de validade da Licença de Instalação deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não p...

De acordo com a legislação ambiental brasileira, quais são as responsabilidades dos municípios em relação à limpeza urbana?

A Mata Atlântica é um bioma que ocupa uma área de 1.110.182 Km² e corresponde a 13,04% do território nacional. É composta por formações florestais nat...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico, prevista na lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, estabelece a contratação da coleta,...

Em conformidade com a Resolução do CONAMA n.° 275/2001, a qual estabelece a relação de cores para os contentores do processo de seletividade dos resíd...

Conforme a resolução n.° 275/2001 do CONAMA, que regulamenta o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, e estabelece os padrões de cores...