De acordo com a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 1º, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de...

O Programa de Reabilitação Profissional do Município de Camboriú é conduzido por equipe técnica especializada. Segundo o Regime Jurídico dos Servidore...

A Lei Municipal n.º 4945/1995, que institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente, em seu art. 4º, dispõe que o Conselho Curador será constituído por ...

Em relação ao Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo Municipal − Lei Complementar n.º 661/2007, em seu art.49:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 64º: I.o Município adotará política de oportunidade de crescimento profissional ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 2º, são poderes do Município, ____________ e harmônicos entre si, o ______...

Conforme o Art. 105 , da Lei Orgânica do Município de Blumenau, o Município estimulará:

Assinale a alternativa que contém um princípio do Plano Diretor de Timbó:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Timbó, em seu art. 6º, os limites do território do Município só poderão ser alterados na forma estabelecida pe...

De acordo com a Lei Complementar n.º 39/2012, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Camboriú, uma das possibilidades ...

Diz a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 5º, que o Município de Doutor Pedrinho, parte integrante da Federação, é uma unidade do território do Est...