Acerca da medida provisória, assinale a alternativa correta.

Dentre as formas de classificação das Constituições, uma delas é quanto à origem.Em relação às características de uma Constituição quanto à sua origem...

É vedado à Administração estabelecer requisitos diferenciados de admissão em cargos públicos que tenham por motivos: o sexo, a idade, a cor ou o estad...

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os mais importantes valores que orientam o Estado brasileiro.Segundo o que prevê a Constituição d...

Em relação às disposições contidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, segundo a Consti...

O caput Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 enumera expressamente os cinco princípios a serem obedecidos pela administra...

Em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, assegurados na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.

Considere a seguinte situação hipotética.No exercício de sua competência concorrente, em matéria ambiental, a União edita norma prescrevendo que as ob...

Considere as seguintes normas da Constituição da República:I. “Art. 230 [...] § 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos t...

Considere a situação em que na condição de advogado, Tércio é membro do Conselho Nacional de Justiça.Segundo as normas constitucionais sobre a matéria...