Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203897124Em relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, assegurados na Constituição da República, assinale a alternativa C...1457941203897124Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CORECON - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos dos trabalhadores domésticos, assegurados na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.AÉ garantido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.BA demissão sem justa causa obriga o empregador a pagar ao empregado multa de 40% sobre o saldo da conta de FGTS.CAs horas extras deverão ser compensadas com folgas em até três meses, sob pena de multa para o empregador.DÉ proibida qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203853035Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao processo legislativo e à orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203857115Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941203860352Direito ConstitucionalCom a promulgação se atesta a existência de uma lei e se ordena a sua aplicação, enquanto a publicação torna de conhecimento geral a existência do nov...Questão 457941203862219Direito ConstitucionalAnalise o seguinte dispositivo no contexto histórico das Ouvidorias Públicas brasileiras: “A lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...Questão 457941203864120Direito ConstitucionalO sistema político brasileiro é organizado como uma federação. Isso significa que o poder não é centralizado no Governo Federal, ou seja, os estados e...Questão 457941203867520Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre a aplicação de institutos do direito urbanístico, considerando a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).I. A ...Questão 457941203869601Direito ConstitucionalReferente ao que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, ...Questão 457941203883405Direito ConstitucionalSobre a investidura em cargo público prevista na Constituição Federal, analise a afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.( ...Questão 457941203897889Direito ConstitucionalO poder constituinte é considerado autônomo porque:Questão 457941203898278Direito ConstitucionalSobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, é CORRETO afirmar que: