A Lei Complementar Municipal nº 40/1992 dispõe que a investidura em cargo público ocorrerá

Analise o trecho a seguir.Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-...

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Contagem, é(são) dever(es) do servidor

Servidor ocupante de cargo efetivo e estável, no âmbito da Prefeitura do Município de Itabirito, Nero, de 43 anos, e contando um total de 24 anos de s...

A Lei Orgânica do Município de Uberaba especifica a competência do município para a realização de obras públicas.Considerando esse contexto, são compe...

O Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Oliveira é composto pelas seguintes pessoas, EXCETO:

São atribuições da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de São Lourenço, conforme disposto na Lei Complementar N° 04/2014, EXCETO:

Sobre o Plano de Empregos e Salários do Empregado Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata, regulado pela Lei Complementar Nº 22...

Segundo a Lei Orgânica do Município de São Lourenço, entre os fundamentos básicos que esse município se compromete a respeitar, valorizar e promover n...

Ao se analisar as exigências do Código de Obras do Município de Oliveira – MG em relação aos projetos arquitetônicos de edificações residenciais e de ...

Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, entre os auxiliares diretos do Prefeito NÃO se inclui(em):