Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203855571Não é motivo de licença do servidor, de acordo com as regras previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município ...1457941203855571Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Sete Lagoas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Sete LagoasNão é motivo de licença do servidor, de acordo com as regras previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Lagoas:ATratamento de saúde.BPrestar serviço militar obrigatório.CAniversário.DParticipação em processo criminal investigativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780637Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a escrituração e documentação fiscal relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e de acordo com as normas previstas na Lei ...Questão 457941203867489Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei Orgânica do Município de Contagem, é correto afirmar:Questão 457941203869482Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere a situação hipotética a seguir.Lúcio não obteve habilitação no estágio probatório de um determinado cargo público da administração direta do...Questão 457941203871473Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere o caso hipotético a seguir.Um vereador do município de São João del-Rei apresenta projeto de lei autorizando a alienação de um determinado b...Questão 457941203881883Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Art. 15 da Lei Complementar Nº 392/2008 do Município de Uberaba, sobre a posse, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203883347Legislação Municipal (Minas Gerais)Entre as hipóteses de cabimento de licença a vereador do município de Itabirito, não se inclui a licença para:Questão 457941203884462Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar Nº 2.112/2012 do município de Ibirité, são considerados serviços de responsabilidade integral do município relacionad...Questão 457941203888222Legislação Municipal (Minas Gerais)O concurso público, segundo a Lei Complementar Nº 392 do Município de Uberaba, destina-se ao provimento de cargo na Administração Municipal.Nesse cont...Questão 457941203888354Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar Nº 009/2008 e anexos estabelecem o plano de cargos e vencimentos, bem como as carreiras dos profissionais da educação infantil e do...Questão 457941203899103Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a lei complementar n. 040/2006, que dispõe sobre o código de posturas do município de Ribeirão das Neves, a seção III do artigo 49 retrata o t...