Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203856710No que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é co...1457941203856710Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEEC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNo que diz respeito à organização político-administrativa do Brasil estabelecida pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que compete privativamente à UniãoAzelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições, bem como conservar o patrimônio público.Blegislar acerca de assuntos como florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.Clegislar acerca de assuntos como comércio exterior e interestadual, sistemas de poupança, captação e garantia da poupança popular.Dlegislar acerca de assuntos como responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.Eproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, bem como os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203856653Direito ConstitucionalNo que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.Questão 457941203905178Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...Questão 457941203910520Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941203912307Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime demo...Questão 457941203915505Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos individuais e coletivos contidos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941203915637Direito ConstitucionalNo que concerne ao Estado Federal e à repartição de competências entre os entes federativos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa co...Questão 457941203916016Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta os Poderes do Estado.Questão 457941203924364Direito ConstitucionalQuanto à aplicabilidade e à interpretação de normas constitucionais e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941203924528Direito ConstitucionalA respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941203929005Direito ConstitucionalNo que se refere à elaboração do orçamento público no Brasil, conforme a Constituição Federal (CF) de 1988, assinale a alternativa correta.