Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203857430Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da ...1457941203857430Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ-IV-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisCompete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007837Legislação FederalConstitui ato lesivo à Administração Pública a manipulação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a Administração Pública.Questão 457941205013268Legislação FederalOs CRMVs constituem em seu conjunto uma associação profissional, eles são dotados de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administ...Questão 457941205023129Legislação FederalO acervo operacional de pessoas jurídicas é o conjunto das atividades desenvolvidas pela empresa, a partir do registro no CREA, por meio das anotações...Questão 457941205042124Legislação FederalOs órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios ofi...Questão 457941205044128Legislação FederalSomente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico industrial de nível médio.Questão 457941205047103Legislação FederalA complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público serão consideradas em eventual responsabilização do agente público.Questão 457941205064321Legislação FederalO interessado deve indicar os motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.Questão 457941205066321Legislação FederalDe acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.Cabe aos Conselhos Regionais de Química o registro dos profissionais de quí...Questão 457941205073883Legislação FederalCom relação às regras dispostas na Lei nº 8.420/92, que introduz alterações na Lei nº 4.886/65, sobre o contrato de representação comercial, julgue as...Questão 457941205081896Legislação FederalAssinale a alternativa contrária ao disposto na Lei n° 12.395.