Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203868271De acordo com a Lei nº 10.520/2002, artigo 1º, parágrafo único, consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrõ...1457941203868271Ano: 2019Banca: UFGOrganização: IF GoianoDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002De acordo com a Lei nº 10.520/2002, artigo 1º, parágrafo único, consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam serAavaliados pela população em geral.Bchecados pelos funcionários da administração pública responsáveis pelo recebimento.Cobjetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.Dtecnicamente conferidos pelos pregoeiros responsáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204848913Direito AdministrativoSegundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?Questão 457941204850657Direito AdministrativoOs serviços de utilidade pública são passíveis de delegação do poder público e podem ser exercidos pelas entidades públicas ou entidades privadas, por...Questão 457941204850688Direito AdministrativoNos termos da Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002,Questão 457941204854350Direito AdministrativoNos poderes da Administração Pública há abuso de poder quandoQuestão 457941204854352Direito AdministrativoSão formas de provimento de cargo público:Questão 457941204855560Direito AdministrativoComo previsto na Lei n. 13.301/16, o ingresso forçado da autoridade administrativa competente em imóveis públicos e particulares, no caso de abandono,...Questão 457941204858092Direito AdministrativoA forma de vinculação do cidadão ao cargo ou à função pública dá-se o nome de investidura. Esta depende, também,Questão 457941204860177Direito AdministrativoOs atos que a administração pode praticar com liberdade para escolher o conteúdo, o destinatário, a oportunidade e o modo de realização são os atosQuestão 457941204860199Direito AdministrativoAs compras no serviço público exigem cuidados para que o processo licitatório não seja descaracterizado ou invalidado. Para tanto, o instituto da lici...Questão 457941204863357Direito AdministrativoOs bens, em suas diferentes classes, têm notória relevância para o Direito Civil, uma vez que podem ser objeto de relações jurídicas. Sobre essa matér...