Com base na Lei 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA:

O auxílio-natalidade, regido pela Lei Federal nº 8.112/1990, é devido à servidora civil da União por motivo de nascimento de filho, em quantia equival...

Leia atentamente a situação hipotética abaixo e responda às questões 41 e 42: “Fulano é servidor efetivo do IFMT e foi designado para atuar como fisca...

Com base na Lei 8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), é CORRETO afirmar que:

No Planejamento de Contratações Anual do ano de 2025, foi planejado pelo campus a aquisição de vários materiais para manutenção predial, tais como tor...

Com relação aos elementos dos atos administrativos, considere a seguinte situação: O dirigente do Instituto Federal Beta editou ato administrativo par...

Nos termos da Lei nº 8.429/1992, a sanção de proibição de contratação com o poder público deverá constar do:

Considerando a situação hipotética exposta na questão anterior, nos termos da Lei nº 9.784/1999, identifique a alternativa CORRETA:

Conforme a Lei nº 8.027/1990, é dever do servidor público civil representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Considerando o dever em que...

Conforme Lei nº 12.772/2012, aos servidores ocupantes de cargos efetivos pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal serão conce...